Objeto: Representação considerando a omissão do Gerente do Núcleo de Ensino Superior de Coari – UEA/AM em responder requisição desta Corte de Contas de informações e documentos sobre os itens relacionados no Ofício n. 427/2015.
Objeto: Representação para propor apuração da legalidade, economicidade e legitimidade da contratação das empresas RH MULTI SERVIÇOS e UMANIZARE, pela Secretaria de Administração Penitenciária do Estado do Amazonas – SEAP, para prestação de serviços de Administração de unidades prisionais.
Objeto: Representação contra Joaquim Neto Cavalcante Monteiro, brasileiro, prefeito municipal de Eirunepé, com domicílio funcional na sede do Poder Executivo Municipal, à Rua Intendente José Pedro, nº 244, Centro, Eirunepé, AM, CEP 69.880-000, por conduta omissiva aos comandos da Lei Estadual 2423/1996 e da Lei 12.527/2011 e Lei Complementar nº 101/2000 e alteração trazida pela LC nº 131/2009.
Objeto: Representação considerando a omissão em responder requisição desta Corte de Contas, por parte da Prefeitura Municipal de Lábrea, pelas razões de fato e de direito a seguir alinhadas.
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