Objeto: Representação para propor apuração e resolução de possível ilícito assim como a definição de responsabilidade por conduta omissiva do Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Barreirinha, e contra as pessoas do Município de Barreirinha e do Estado do Amazonas, por ilícito omissivo em detrimento de obrigação de fazer. Clique

Objeto: Representação para propor apuração e resolução de possível ilícito assim como a definição de responsabilidade por conduta omissiva do Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Canutama, e contra as pessoas do Município de Canutama e do Estado do Amazonas, por ilícito omissivo em detrimento de obrigação de fazer. Clique

Objeto: Representação para propor apuração e resolução de possível ilícito assim como a definição de responsabilidade por conduta omissiva do Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Ipixuna, e ainda contra as pessoas do Município de Ipixuna e do Estado do Amazonas, por ilíticito omissivo em detrimento de obrigação de fazer.

Objeto: Representação para propor apuração e resolução de possível ilícito assim como a definição de responsabilidade por conduta omissiva do Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Itapiranga, e ainda contra as pessoas do Município de Itapiranga e do Estado do Amazonas, por ilíticito omissivo em detrimento de obrigação de fazer.