Objeto: Representação considerando a omissão em responder requisição desta Corte de Contas, pelos fatos e fundamentos seguintes, em face do Excelentíssimo Senhor Pedro Elias de Souza, Diretor. Clique aqui para acessar o PDF

Objeto: Representação considerando a omissão em responder requisição desta Corte de Contas, pelos fatos e fundamentos seguintes, em face do Excelentíssimo Senhor Rossieli Soares da Silva, Secretário. Clique aqui para acessar o PDF

Objeto: Representação com o objetivo de preconizar a apuração prioritária e exaustiva e, conforme o resultado, a definição de responsavilidade do Senhor Prefeito do Município de Parintins, por fato, em tese, ilícito e lesivo ao meio ambiente e à sadia qualidade de vida dos municípes, envolvendo possível omissão de providências

Objeto: Representação para propor apuração e resolução de possível ilícito assim como a definição de responsabilidade por conduta omissiva do Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Urucurituba, e ainda contra as pessoas do Município de Urucurituba e do Estado do Amazonas, por ilícito omissivo em detrimento de obrigação de fazer,