Objeto: Representação considerando a omissão em responder requisição desta Corte de Contas, pelos fatos e fundamentos seguintes, em face do Excelentíssimo Senhor Pedro Elias de Souza, Diretor.
Objeto: Representação considerando a omissão em responder requisição desta Corte de Contas, pelos fatos e fundamentos seguintes, em face do Excelentíssimo Senhor Rossieli Soares da Silva, Secretário.
Objeto: Representação com o objetivo de preconizar a apuração prioritária e exaustiva e, conforme o resultado, a definição de responsavilidade do Senhor Prefeito do Município de Parintins, por fato, em tese, ilícito e lesivo ao meio ambiente e à sadia qualidade de vida dos municípes, envolvendo possível omissão de providências essenciais à dignidade humana no tocante à falta de adequada gestão e destinação de resíduos sólidos, em detrimento da saúde pública no município de Parintins, conforme os fatos e fundamentos seguintes.
Objeto: Representação para propor apuração e resolução de possível ilícito assim como a definição de responsabilidade por conduta omissiva do Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Urucurituba, e ainda contra as pessoas do Município de Urucurituba e do Estado do Amazonas, por ilícito omissivo em detrimento de obrigação de fazer, conforme os fatos e fundamentos a seguir.
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