Representação 012/2016
Objeto: Representação contra o Município de Coari, gestão do Prefeito Raimundo Nonato de Araújo Magalhães, tendo a argumentação adiante. Clique aqui para acessar o PDF
Objeto: Representação contra o Município de Coari, gestão do Prefeito Raimundo Nonato de Araújo Magalhães, tendo a argumentação adiante. Clique aqui para acessar o PDF
Objeto: Representação com pedido de provimento cautelar em face da contratação temporária de pessoal promovida pelo Diretor-Presidente da Fundação de Hematologia e Hemoterapia do Estado do Amazonas (FHEMOAM), pelas razões de fato e de direito a seguir alinhadas. Clique aqui para acessar o PDF
Objeto: Representação com o objetivo de apurar exaustivamente e definir a responsabilidade de agentes da Secretaria Muncipal de Meio Ambiente de Manaus – SEMMAS pela omissão em responder requisição ministerial e por possível realização da obra pública sem o indispensável licenciamento urbanístico e ambiental, consoante o seguinte. Clique aqui para
Objeto: Representação para propor apuração e definição de responsabilidade por conduta omissiva do Exm.º Senhor Secretário de Estado de Política Fundiária – SPF, senhor Ivanhoé Amazonas Mendes Filho, conforme os fatos e fundamentos que passa a expor. Clique aqui para acessar o PDF
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