Representação 012/2016
26 de janeiro de 2022
Objeto: Representação contra o Município de Coari, gestão do Prefeito Raimundo Nonato de Araújo Magalhães, tendo a argumentação adiante.
Representações 2016
Representação 010/2016
26 de janeiro de 2022
Objeto: Representação com pedido de provimento cautelar em face da contratação temporária de pessoal promovida pelo Diretor-Presidente da Fundação de Hematologia e Hemoterapia do Estado do Amazonas (FHEMOAM), pelas razões de fato e de direito a seguir alinhadas.
Representação 009/2016
26 de janeiro de 2022
Objeto: Representação com o objetivo de apurar exaustivamente e definir a responsabilidade de agentes da Secretaria Muncipal de Meio Ambiente de Manaus – SEMMAS pela omissão em responder requisição ministerial e por possível realização da obra pública sem o indispensável licenciamento urbanístico e ambiental, consoante o seguinte.
Representação 008/2016
26 de janeiro de 2022
Objeto: Representação para propor apuração e definição de responsabilidade por conduta omissiva do Exm.º Senhor Secretário de Estado de Política Fundiária – SPF, senhor Ivanhoé Amazonas Mendes Filho, conforme os fatos e fundamentos que passa a expor.
