Portaria 13/2013 9 de outubro de 2019 Portaria 13/2013 Designa os Procuradores de Contas que representarão o Ministério Público de Contas nas Sessões das Câmaras de julgamento do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas.
Portaria 12/2013 9 de outubro de 2019 Portaria 12/2013 Atribui unidades gestoras ao bloco de distribuição, instituído pela Portaria 07, de 14 de fevereiro de 2012.
Portaria 11/2013 9 de outubro de 2019 Portaria 11/2013 Atribuição que designa os Procuradores de Contas que atuarão como Plantonistas no período de 01/08/2013 a 31/10/2013. Clique aqui para acessar o PDF
Portaria 10/2013 9 de outubro de 2019 Portaria 10/2013 Atribuições definidas pelos blocos de distribuição, constantes das Portarias 05/2010 e 07/2012. Clique aqui para acessar o PDF