Portaria 05/2013
9 de outubro de 2019
Portaria 05/2013
Designa os Procuradores de Contas que atuarão como Plantonistas no período de 01/03/2013 a 30/04/2013.
Portarias 2013
Portaria 04/2013
9 de outubro de 2019
Portaria 04/2013
Dispõe sobre a divulgação programação das férias e licença especial dos Procuradores e Servidores no âmbito do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas.
Portaria 03/2013
9 de outubro de 2019
Portaria 03/2013
Institui o brasão oficial do Ministério Público de Contas do Estado do Amazonas, define as condições para sua utilização e dá outras providências.
Portaria 02/2013
9 de outubro de 2019
Portaria 02/2013
Fixa atribuição para as contas, do exercício de 2013, do Governador do Estado do Amazonas.
