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Processos Julgados na 25ª Pauta Ordinária – 23/07/2014

Na 25ª Sessão Ordinária de 23 de Julho de 2014 do egrégio Tribunal Pleno, foram julgados os seguintes Processos:   Processo: 6939/2000 Objeto: Prestação de Contas do Prefeito Municipal de Santo Antônio do Içá, referente ao convênio nº 030/1999, firmado com a Secretaria de Estado da Administração, Coordenação e Planejamento – SEAD. Contas julgadas irregulares,

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Processos Julgados na 16ª Pauta Ordinária do TCE/AM

Processo: 2381/2013 Objeto: Prestação de contas do Diretor Geral do Instituto da Mulher Dona Lindu, exercício 2012. Contas Regulares com Ressalva. Discorda do Parecer Ministerial.  PARECER Nº. 8649/2013 MPC-EMF Processo: 2337/2013 Objeto: Prestação de contas do Secretário-Chefe do Gabinete Militar, exercício 2012. Contas Irregulares. Concorda com o Parecer Ministerial. PARECER Nº.8514/2013

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Processos Julgados na 9ª Pauta Ordinária do TCE

Processo nº.  4240/2010 Objeto: Representação para apuração de indícios de ilegalidade na restituição de garantia do Contrato nº 09/2008, decorrente da licitação, modalidade Concorrência nº 001/2008- CPL/Manausprev. Conhecimento Procedência. Concorda com o Parecer Ministerial. PARECER N° 7727/2013-MP-CASA Processo nº.  1956/2009 Objeto: Prestação de Contas do Diretor Presidente da Manausprev, exercício

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Processos julgados na 47ª pauta ordinária do Tribunal de Contas do Amazonas

 Processo: 1697/2011 Objeto: Prestação de contas do prefeito municipal de  Manicoré,exercício de 2010. Parecer Prévio Aprovados com Ressalvas. Discorda do Parecer Ministerial. Processo: 1930/2012 Objeto: Prestação de contas da diretora geral do Instituto de Saúde da Criança do Amazonas – ICAM, exercício 2011. Contas Irregulares. Concorda com o Parecer Ministerial.  Processo:

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