Portaria 028/2012
23 de agosto de 2021
Portaria 028/2012
Designa os Procuradores de Contas que representarão o Ministério Público de Contas nas sessões das Câmaras de julgamento do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas.
Portarias 2012
Portaria 027/2012
23 de agosto de 2021
Portaria 027/2012
Designa os Procuradores de Contas que atuarão como Plantonistas no período de 1o de outubro a 21 de dezembro de 2012.
Portaria 026/2012
23 de agosto de 2021
Portaria 026/2012
Atribui unidades gestoras aos blocos de distribuição, instituídos pela Portaria nº 5, de 31 de agosto de 2010.
Portaria 025/2012
23 de agosto de 2021
Portaria 025/2012
Disciplina o horário de funcionamento para recebimento e saída de Processos e Documentos no âmbito da Diretoria do Ministério Público Especial junto ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas.
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