Portaria 20/2012
23 de outubro de 2019
Portaria 20/2012
Dispõe sobre a publicação de Relatório especifico dos processos alocados nos gabinetes (Lei n° 12.527/2011, de 18 de novembro de 2011 – Lei de Acesso à Informação).
Portarias 2012
Portaria 19/2012
23 de outubro de 2019
Portaria 19/2012
Atribui unidade gestora aos blocos de distribuição, instituídos pela Portaria nº 07, de 14 de fevereiro de 2012.
Portaria 18/2012
23 de outubro de 2019
Portaria 18/2012
Disciplina a participação de servidores, lotados no MPC, em treinamentos, cursos e similares.
Portaria 17/2012
23 de outubro de 2019
Portaria 17/2012
Arquiva o Procedimento Administrativo Disciplinar (Portaria 09/2012 – -MP/PG).
