Portaria 012/2012
11 de novembro de 2021
Portaria 012/2012
Designa novos membros para atuar na Comissão destinada a efetuar o levantamento de todas as decisões do TCE/AM, instituída através da Portaria n° 22/2011-MP/PG.
Portarias 2012
Portaria 011/2012
11 de novembro de 2021
Portaria 011/2012
Designa novos membros para atuar em Procedimento Administrativo Disciplinar, instituído através da Portaria nº 09/2012-MP/PG.
Portaria 009/2012
11 de novembro de 2021
Portaria 009/2012
Instaura Procedimento Administrativo Disciplinar e dá outras providências.
Portaria 008/2012
11 de novembro de 2021
Portaria 008/2012
Efetua a permuta de órgãos nos blocos de distribuição, instituídos pela Portaria nº 07, de 14 de fevereiro de 2012, para os exercícios de 2012/2013.
