Ofícios 2020

Ofício 0106/2020

Ofício 0106/2020

Requisitar informações sobre a instauração de autuação administrativa sancionatória (por auto de infração ou portaria), bem como a suspensão cautelar da lista de CARs, constantes na relação anexa, referentes alertas de desmatamentos não autorizados, retirados da base de dados do MapBiomas Alertas, ocorridos entre Janeiro de 2019 e Agosto de 2020, no município de Apuí, perfazendo uma área desmatada de aproximadamente 20.698 hectares – IPAAM.

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Ofício 0101/2020

Ofício 0101/2020

Requisitar o encaminhamento de cópia do processo administrativo que embasou a referida decisão, contendo especialmente o projeto básico e o parecer jurídico – Secretário de Estado de Educação e Desporto do Amazonas.

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Ofício 0105/2020

Ofício 0105/2020

Solicitar colaboração e parceria interinstitucionais em caso concreto, que ora compartilhamos como notícia de fato que possui aspecto controvertido a demandar apuração na comarca de Coari – Procuradora-Geral de Justiça.

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Ofício 0103/2020

Ofício 0103/2020

Solicitar colaboração e parceria interinstitucionais em caso concreto, que ora compartilhamos como notícia de fato que possui aspecto controvertido a demandar apuração na comarca de Coari – Procuradora-Geral de Justiça.

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