Ofício 0106/2020 Requisitar informações sobre a instauração de autuação administrativa sancionatória (por auto de infração ou portaria), bem como a suspensão cautelar da lista de CARs, constantes na relação anexa, referentes alertas de desmatamentos não autorizados, retirados da base de dados do MapBiomas Alertas, ocorridos entre Janeiro de 2019 e

Ofício 0101/2020 Requisitar o encaminhamento de cópia do processo administrativo que embasou a referida decisão, contendo especialmente o projeto básico e o parecer jurídico – Secretário de Estado de Educação e Desporto do Amazonas. Clique aqui para acessar o PDF

Ofício 0105/2020 Solicitar colaboração e parceria interinstitucionais em caso concreto, que ora compartilhamos como notícia de fato que possui aspecto controvertido a demandar apuração na comarca de Coari – Procuradora-Geral de Justiça. Clique aqui para acessar o PDF

Ofício 0103/2020 Solicitar colaboração e parceria interinstitucionais em caso concreto, que ora compartilhamos como notícia de fato que possui aspecto controvertido a demandar apuração na comarca de Coari – Procuradora-Geral de Justiça. Clique aqui para acessar o PDF