Ofício 094/2020
Envio da cópia da Representação n.º 81/2019-MPC-CASA, narrando irregularidades sobre o contrato 10/2019, firmado entre a SEDUC e a empresa DANTAS TRANSPOSTES E INSTALAÇÕES LTDA., objeto do Processo TCE n.º 15.668/2019, ainda em trâmite no TCE/AM, cujo último ato foi a diligência n.º 369/2020-MPC-CASA, enviada em anexo – Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Amazonas.
Ofício 093/2020
Envio da cópia da Representação n.º 66/2019-MPC-CASA, narrando irregularidades relativas aos contratos de tecnologia da SEDUC, objeto do Processo TCE n.º 13.605/2019, ainda em trâmite no TCE/AM, cujo último ato foi o Parecer n.º 4130/2020-MPC-CASA, enviado em anexo – Procuradora-Geral de Justiça.
Ofício 092/2020
Envio da cópia da Representação n.º 81/2019-MPC-CASA, narrando irregularidades sobre o contrato 10/2019, firmado entre a SEDUC e a empresa DANTAS TRANSPOSTES E INSTALAÇÕES LTDA., objeto do Processo TCE n.º 15.668/2019, ainda em trâmite no TCE/AM, cujo último ato foi a diligência n.º 369/2020-MPC-CASA, enviada em anexo – Procuradora-Geral de Justiça.
Ofício 091/2020
Registrar o recebimento do v. Ofício Nº 1315/2020/GAB/IPAAM, que encaminha, em resposta ao nosso Ofício n. 129A/2020-MPC-RMAM, planilha com inscrições de CARs suspensos por cautela tendo em vista a identificação de desmatamento ilegal na respectiva área com acréscimos de documentação em falta – IPAAM.
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