Ofício 090/2020
Requisitar informações, possíveis justificativas e encaminhamentos saneadores, se for o caso, nos termos do ofício originário N° 86/2020-MPC/RMAM – Secretário de Estado de Fazenda do Estado do Amazonas.
Ofício 089/2020
Requisitar informações sobre possíveis autuação infracional (por auto/portaria) e suspensão cautelar da lista de CARs, constantes da relação anexa, que estão em poligonais de desmatamentos ilegais recentes (08/2019 a 07/2020) no município de Manicoré, constantes de alertas da base de dados do MapBiomas Alerta – IPAAM.
Ofício 088/2020
Requisitar cópia em mídia eletrônica do processo administrativo disciplinar decorrente da portaria 0065/GS-SEAD, referente ao fato supracitado e mencionado na resposta do Secretário de Estado da Educação (Ofício 1374/2020-GS/SEDUC), em anexo – Secretária de Estado de Administração e Gestão – SEAD.
Ofício 087/2020
Resposta ao Ofício 4/SEG-GAP/2490 – Comando da Aeronáutica – Grupamento de Apoio de Manaus.
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