Ofícios 2020

Ofício 058/2020

Ofício 058/2020 Requisitar informações sobre providências tomadas por V. Senhoria no sentindo de apurar e reprimir a continuidade de tal ilícito no exercício em curso, bem como informações, documentos e justificativas sobre possível fiscalização do desmatamento – Diretor-Presidente do IPAAM. Clique aqui para acessar o PDF

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Ofício 057/2020

Ofício 057/2020 Requisitar informações sobre o projeto objeto de pauta e de deliberação da reunião do Conselho ocorrida hoje (65a), intitulado “Apoio a adaptação e transferência de tecnologia para concessão de florestas públicas do Estado do Amazonas”. Além de cópia de seu inteiro teor, requisitamos informar seu valor, o estudo

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Ofício 0138/2020

Ofício 0138/2020 Requisitar, no prazo de 10 (dez) dias, informações e documentos sobre estudo de impacto ambiental e licenciamento da obra, bem como cópia integral do processo da contratação de empresa para Construção de Pontes em Madeira, na Estrada AM-174 (Novo Aripuanã x Apuí) Km-22,50 (sobre o Rio Aracu); Km-123,50

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Ofício 0116-A/2020

Ofício 0116-A/2020 Solicitar o envio de demonstrativos da estimativa da renúncia de receitas decorrentes de desonerações tributárias municipais vigentes – Prefeito Municipal de Novo Aripuanã. Clique aqui para acessar o PDF

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COORDENADORIAS

Entenda melhor a função das coordenadorias e qual Procurador de Contas é responsável por cada uma delas.

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Confira os registros do MPC em sessões do pleno, palestras, congressos, simpósios e demais eventos.

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