Ofício 058/2020
Requisitar informações sobre providências tomadas por V. Senhoria no sentindo de apurar e reprimir a continuidade de tal ilícito no exercício em curso, bem como informações, documentos e justificativas sobre possível fiscalização do desmatamento – Diretor-Presidente do IPAAM.
Ofício 057/2020
Requisitar informações sobre o projeto objeto de pauta e de deliberação da reunião do Conselho ocorrida hoje (65a), intitulado “Apoio a adaptação e transferência de tecnologia para concessão de florestas públicas do Estado do Amazonas”. Além de cópia de seu inteiro teor, requisitamos informar seu valor, o estudo de sua economicidade e qualidade técnica, a origem dos recursos para custear suas despesas bem como o critério impessoal de seleção do proponente e informações atualizadas sobre as atividades preparatórias, relativas ao projeto de Concessão Florestal no Município de Maués, incluindo possíveis estudos, editais, consultorias e projetos e produtos efetivados com recursos próprios ou doados – SEMA e Presidente do CEMAAM.
Clique aqui para acessar o PDF
Ofício 0138/2020
Requisitar, no prazo de 10 (dez) dias, informações e documentos sobre estudo de impacto ambiental e licenciamento da obra, bem como cópia integral do processo da contratação de empresa para Construção de Pontes em Madeira, na Estrada AM-174 (Novo Aripuanã x Apuí) Km-22,50 (sobre o Rio Aracu); Km-123,50 (sobre o Igarapé Açu); Km-182,70 (sobre o Igarapé Liberal) e Km-208,70 (sobre o Rio Canadá), no Município de Novo Aripuanã/AM.
Clique aqui para acessar o PDF
Ofício 0116-A/2020
Solicitar o envio de demonstrativos da estimativa da renúncia de receitas decorrentes de desonerações tributárias municipais vigentes – Prefeito Municipal de Novo Aripuanã.
© 2024 - MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS
Horário de funcionamento: 7h às 14h | Segunda a sexta (exceto feriados)
CNPJ: 31.361.922/0001-58
