Ofício 0415-A/2020 Requisitar documentos e informações de acordo com a notícia veiculada no Portal D24AM sobre um possível superfaturamento na compra de aparelhos de ar-condicionado – Secretaria de Estado de Infraestrutura (SEINFRA). Clique aqui para acessar o PDF

Ofício 0422-A/2020 Requisitar cópia integral – digitalizada – do processo administrativo pertinente à contratação direta referida, com parecer jurídico, razão da escolha do executante, justificativa do preço, projeto básico/termo de referência, bem como prova de justo motivo impessoal de escolha da empresa e dos preços praticados – Prefeito do Município

Ofício 0421-A/2020 Requisitar cópia – digitalizada – do projeto básico, planilha de composição de custos e, ainda, cópia integral do processo administrativo nº. 3464/2020-PMM, pertinente à licitação referida, com cópia dos documentos de habilitação e proposta de preços da empresa vencedora, bem como prova de economicidade dos preços praticados –

Ofício 0420-A/2020 Requisitar cópia – digitalizada – do projeto básico, planilha de composição de custos e, ainda, cópia do processo administrativo pertinente à licitação referida, com cópia dos documentos de habilitação e proposta de preços da empresa vencedora, bem como prova de economicidade dos preços praticados – Prefeito do Município