Ofícios 2020

Ofício 0409-A/2020

19 de junho de 2020

Ofício 0409-A/2020

Requisitar informações sobre a quantidade de máscaras adquiridas pelo município, informações sobre os contratos firmados para o fornecimento de máscaras e sobre o procedimento licitatório ou de dispensa, informar se a documentação relativa à aquisição se encontra no Portal da Transparência Municipal, registros fotográficos das ações implementadas nas unidades de saúde do Município visando à distribuição de máscaras aos pacientes – Prefeito Municipal de Silves.

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Ofício 0218-A/2020

17 de junho de 2020

Ofício 0218-A/2020

Remeter a RECOMENDAÇÃO N.453A/2020-MPC-RMAM, direcionada ao INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS – IPAAM e relativa aos termos da Portaria/IPAAM nº. 088/2020 – Secretário de Estado do Meio Ambiente (SEMA).

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Ofício 0404-A/2020

5 de junho de 2020

Ofício 0404-A/2020

Requisitar documentação alusiva aos processos administrativos, incluindo os Projetos Básico e Executivo aprovados, planilha de custos (incluindo o cálculo de composição do BDI), pesquisas de preços, dentre outros estudos, referentes aos seguintes contratos firmados com a empresa PLATINUM CONSTRUÇÕES LTDA., documentação referente aos processos de LICITAÇÃO que resultaram nos contratos mencionados (Regime Diferenciado de Contratação 02, 03 e 04/2020-CML/PM), Cópias dos processos administrativos de EMPENHO, LIQUIDAÇÃO e PAGAMENTO envolvendo os contratos mencionados, esclarecimentos (acompanhados da devida documentação probatória) acerca da adequação de cada uma das obras e demonstração, por meio de estudo técnico, jurídico e orçamentário pertinente, de que as licitações e os contratos celebrados – Secretário Municipal de Infraestrutura.

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Ofício 0403-A/2020

3 de junho de 2020

Ofício 0403-A/2020

Requisitar informações sobre eventual existência de contratos de publicidade firmados pelo Município de Manaus, direta ou indiretamente, com blogs, portais de notícias e/ou outras formas de divulgação pela internet – Secretária de Comunicação da Prefeitura de Manaus.

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