Ofício 021-A/2020
Requisitar a apresentação dos fundamentos fáticos e jurídicos para o remanejamento dos cargos comissionados da Secretaria de Estado da Educação para a Fundação Amazonas de Alto Rendimento – FAAR, constantes no Anexo Único do Decreto 42.024, de 06 de março de 2020, retificado pelo Decreto 42.034, de 20 de maio de 2020 – Governador do Estado do Amazonas.
Ofício 0398-A/2020
Requisitar informações e documentos acerca do Registro de Dispensa de Licitação – RDL 037/2020, homologado em 13/05/2020, que resultou na adjudicação do objeto em favor da empresa MAP SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO – EIRELI – Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas.
Ofício 0219-A/2020
Requisitar cópia – digitalizada – do projeto básico, planilha de composição de custos e, ainda, cópia do processo administrativo pertinente à licitação realizado na modalidade Concorrência n° 1/2020, com cópia dos documentos de habilitação e proposta de preços da empresa vencedora, bem como prova de economicidade dos preços praticados – Prefeito do Município de Nova Olinda do Norte.
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Ofício 0383-A/2020
Requisitar documentos, encaminhar integralmente o processo administrativo referente ao CONTRATO Nº 09/2018 e aos seus 1º e 2º
TERMO ADITIVO, com a remessa de cópia do Projeto Básico e do Edital de Licitação e apresentar documento/relatório circunstanciado,
inclusive com imagens fotográficas, do estado em que se encontram as ruas e vias objetos do contrato de pavimentação e, ainda, com informações de sua localização georreferenciada, além de justificar a necessidade dos 1º e 2º TERMOS ADITIVOS AO CONTRATO Nº 09/2018, considerando que a situação de pandemia do COVID-19 vivenciada pelo Estado do Amazonas e Municípios demanda contenção dos gastos não essenciais pela Administração – Prefeito de Eirunepé.
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