Ofício 0336-A/2020
Solicitar a adoção das providências cabíveis para saneamento da formalidade, determinando que o OFÍCIO Nº 27/2020- COMITÊ-CRISE-COVID-19 seja encaminhado de modo integral no prazo de 02 dias – Governador do Estado do Amazonas.
Clique aqui para acessar o PDF
Ofício 0335-A/2020
Requisitar informações e documentos relacionados à realização do Pregão Presencial nº 22/2020-PMP que tem por objeto o Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada – Prefeitura do Município de Parintins.
Ofício 020-A/2020
Solicitar informações sobre os seguintes questionamentos: considerando que o hospital de campanha municipal Gilberto Novaes está em
operação em um imóvel, cuja estrutura foi preparada para abrigar o Centro Integrado Municipal de Educação Lago Azul – CIME, houve algum estudo ou parecer de autoridade competente que indicasse a viabilidade de utilização das instalações para esse fim? por sinal, esse Centro Integrado Municipal de Educação Lago Azul – CIME é uma das escolas do Projeto de Expansão e Melhoria Educacional da Rede Pública Municipal de Manaus – PROEMEM? Já havia sido inaugurado? Houve autorização do BID para essa tredestinação? – Secretaria de Educação do Município de Manaus.
Ofício 0334-A/2020
Requisitar cópia – digitalizada – do projeto básico, planilha de composição de custo e, ainda, cópia do processo administrativo pertinente à dispensa de licitação referida, com prova de justo motivo impessoal de escolha da pessoa jurídica e prova de economicidade dos preços praticados, bem como a comprovação da disponibilização, em plataforma pública específica na rede mundial de computadores (portal de transparência), de todas as informações relativas à contratação direta – Secretaria de Saúde do Município de Manaus.
© 2024 - MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS
Horário de funcionamento: 7h às 14h | Segunda a sexta (exceto feriados)
CNPJ: 31.361.922/0001-58
