Ofícios 2020

Ofício 019-A/2020

Ofício 019-A/2020

Requisitar informações quanto ao pagamento de verbas rescisórias dos professores temporários com contratos rescindidos no fim do ano de 2019 e se já houve a respectiva baixa no sistema de pessoal, visto que em denúncia veiculada no Portal do Holanda, no dia 12/05/2020, o Deputado Estadual Serafim Corrêa além de relatar a ausência do pagamento das verbas rescisórias, mencionou que esses temporários ainda estariam como ativos no sistema, impossibilitando o recebimento de seguro-desemprego e auxílio emergencial do Governo Federal por parte dos profissionais – Secretaria de Estado da Educação.

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Ofício 0329-A/2020

Ofício 0329-A/2020

Encaminhar Termo de contrato da Tomada de Preços n. 003/2020, Projeto Básico, Edital de Licitação, documento/relatório circunstanciado, inclusive com imagens fotográficas, do estado em que se encontram as ruas e vias objetos do contrato de pavimentação e justificar a necessidade de contratação do objeto da Tomada de Preços n. 003/2020, considerando que a situação de pandemia do COVID-19 vivenciada pelo Estado do Amazonas e Municipios demanda contenção dos gastos não essenciais pela Administração – Prefeito de Eirunepé.

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Ofício 0326-A/2020

Ofício 0326-A/2020

Requisitar cópia digitalizada do processo administrativo pertinente à dispensa de licitação bem como motivação que levou à contratação da empresa LÍDER SERVIÇOS DE APOIO A GESTÃO DE SAÚDE LTDA., enquanto o Hospital de Combate ao Covid-19 Nilton Lins tem, em seu quadro de profissionais, técnicos aptos à realização do serviço objeto da contratação direta – Secretaria de Saúde do Estado do Amazonas.

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Ofício 0323-A/2020

Ofício 0323-A/2020

Requisitar cópia da Representação oferecida à Comissão de Ética Parlamentar da ALE/AM, apontando suposta nomeação do Senhor José Augusto Albuquerque de Oliveira para o cargo de Assessor Parlamentar, pelo Presidente da ALE/AM, Deputado Josué Cláudio de Souza Neto, sem a devida contraprestação de serviço, vulgarmente conhecido como funcionário fantasma, bem como, que remeta demais documentos complementares para subsidiar a apuração dos fatos narrados – Presidente da Associação Mãos Amigas.

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