Requisitar com base no que dispõe o aludido art. 4º da Portaria 081/2020, cópia – digitalizada – do novo ato que disciplina o assunto relacionado à Portaria nº. 87/2018 – IPAAM.
Requisitar cópia integral (digitalizada) do Contrato nº 002/2020, do processo administrativo de origem, justificativas e documentos quanto à motivação do contrato e à razoabilidade do valor – Secretaria de Comunicação Social.
Requisitar cópia digitalizada do processo administrativo pertinente à Dispensa de Licitação RDL n° 056/2020, com prova de justo motivo impessoal de escolha da pessoa jurídica e de economicidade dos preços praticados – Secretaria de Saúde do Estado do Amazonas.