Ofício 005-A/2020 Requisitar, no prazo de cinco dias, cópia da Portaria 002/2020-GP, esclarecimentos sobre as atividades escolares compensatórias mencionadas, ou seja, quais são essas atividades, como estão sendo ministradas e acompanhadas pelos professores e outros profissionais envolvidos e elucidar sobre ponto enviado na resposta ao MPC, pois não está claro

Ofício 004-A/2020 Requisitar, no prazo de cinco dias, cópia do Decreto Municipal 18/2020-GP e informações detalhadas sobre as condições que estão sendo prestadas as aulas na zonarural, especialmente no que diz respeito à adoção das medidas de prevenção recomendadas pela Organização Mundial de Saúde contra o COVID-19, inclusive durante a

Ofício 002-A/2020 Requisitar, no prazo de cinco dias, fotocópia integral digitalizada de todo o procedimento administrativo da dispensa de licitação para a locação da estrutura hospitalar da Faculdade Nilton Lins, fotocópia integral digitalizada de todo o procedimento administrativo da dispensa de licitação RDL n. 34/2020-SUSAM para serviços de transporte sanitário

Ofício 0324-A/2020 Requisitar cópia digitalizada do projeto básico, planilha de composição de custo e, ainda, cópia do processo administrativo pertinente à dispensa de licitação referida, com prova de justo motivo impessoal de escolha da pessoa jurídica e prova de economicidade dos preços praticados – Diretoria da Maternidade Dona Nazira Daou.