Ofício 003-A/2020 Requisitar respostas aos questionamentos sobre a suspensão de aulas como medida de prevenção contra o COVID-19 – Secretários (as) de Educação do Estado do Amazonas Clique aqui para acessar o PDF

Ofício 010-URG/2020 Requisitar cópia da publicação e/ou teor da portaria que revogou a exigência de cadastro para pequenos agricultores, com justificativas sobre a necessidade da medida e informações sobre os critérios que passarão a ser aplicados – IPAAM. Clique aqui para acessar o PDF

Ofício 009-URG/2020 Deferir a prorrogação para resposta do Ofício n° 008-URG – Secretário de Estado da Produção Rural. Clique aqui para acessar o PDF

Ofício 007-URG/2020 Requisitar informações e justificativas sobre possíveis medidas locais como a suspensão das aulas e serviços públicos não essenciais, Plano de Contigência Local, limitação a reunião e a concentração de pessoas e aglomerações com medidas de isolamento social e adiamento de festa, medidas para evitar a proliferação do vírus