Ofício 003-A/2020
3 de abril de 2020
Ofício 003-A/2020
Requisitar respostas aos questionamentos sobre a suspensão de aulas como medida de prevenção contra o COVID-19 – Secretários (as) de Educação do Estado do Amazonas
Ofícios 2020
Ofício 010-URG/2020
20 de março de 2020
Ofício 010-URG/2020
Requisitar cópia da publicação e/ou teor da portaria que revogou a exigência de cadastro para pequenos agricultores, com justificativas sobre a necessidade da medida e informações sobre os critérios que passarão a ser aplicados – IPAAM.
Ofício 009-URG/2020
20 de março de 2020
Ofício 009-URG/2020
Deferir a prorrogação para resposta do Ofício n° 008-URG – Secretário de Estado da Produção Rural.
Ofício 007-URG/2020
20 de março de 2020
Ofício 007-URG/2020
Requisitar informações e justificativas sobre possíveis medidas locais como a suspensão das aulas e serviços públicos não essenciais, Plano de Contigência Local, limitação a reunião e a concentração de pessoas e aglomerações com medidas de isolamento social e adiamento de festa, medidas para evitar a proliferação do vírus em transporte coletivo, ações sanitários em terminais rodoviários e aquaviários, além da declaração de emergência e autorização e abertura de créditos extraordinários – Prefeito do Município de Nova Olinda do Norte.
