Ofício 051/2020 Requisitar informações sobre eventual licenciamento e possível atuação fiscal do empreendimento “Japa Funilaria” – SEMMAS. Clique aqui para acessar o PDF

Ofício 050/2020 Requisitar informações e documentos sobre possível regularização do empreendimento “É Disso Que Eu Estou Falando”, garantidora da obediência à lei de sossego e emissões sonoras, ou em caso negativo, possível atuação fiscal, na forma da lei – SEMMAS. Clique aqui para acessar o PDF

Ofício 049/2020 Solicitar o envio de demonstrativos da estimativa da renúncia de receitas decorrentes de desonerações tributárias estaduais vigentes – SEFAZ. Clique aqui para acessar o PDF

Ofício 048/2020 Encaminhar vias do Termo de Ajustamento de Gestão, cujo objeto se refere à definição de período e modo para a investidura dos candidatos habilitados em concurso promovido em 2018/2019 pelo IDAM – Procuradoria Geral do Estado do Amazonas. Clique aqui para acessar o PDF