Ofício 051/2020
16 de março de 2020
Ofício 051/2020
Requisitar informações sobre eventual licenciamento e possível atuação fiscal do empreendimento “Japa Funilaria” – SEMMAS.
Ofícios 2020
Ofício 050/2020
16 de março de 2020
Ofício 050/2020
Requisitar informações e documentos sobre possível regularização do empreendimento “É Disso Que Eu Estou Falando”, garantidora da obediência à lei de sossego e emissões sonoras, ou em caso negativo, possível atuação fiscal, na forma da lei – SEMMAS.
Ofício 049/2020
16 de março de 2020
Ofício 049/2020
Solicitar o envio de demonstrativos da estimativa da renúncia de receitas decorrentes de desonerações tributárias estaduais vigentes – SEFAZ.
Ofício 048/2020
16 de março de 2020
Ofício 048/2020
Encaminhar vias do Termo de Ajustamento de Gestão, cujo objeto se refere à definição de período e modo para a investidura dos candidatos habilitados em concurso promovido em 2018/2019 pelo IDAM – Procuradoria Geral do Estado do Amazonas.
