Recomendação 0204/2019
Recomendação 0204/2019 (Procurador Ruy Marcelo Alencar de Mendonça) - Senhor Secretário de Estado de Política Fundiária (SPF) /Condicionar o reconhecimento de posse, concessão e título de propriedade imobiliária à aferição…
Recomendação 0204/2019 (Procurador Ruy Marcelo Alencar de Mendonça) - Senhor Secretário de Estado de Política Fundiária (SPF) /Condicionar o reconhecimento de posse, concessão e título de propriedade imobiliária à aferição…
Recomendação 0203/2019 (Procurador Ruy Marcelo Alencar de Mendonça) - Diretor Presidente do IPAAM /Recomenda-se que abstenha de conceder delegação no atual estágio processual para o autolicenciamento pelo Município de Manaus…
Recomendação 0202/2019 (Procurador Ruy Marcelo Alencar de Mendonça) - Prefeito do Município de Novo Aripuanã /Reforçar as brigadas de combate aos incêndios, assim como a conscientização sobre os efeitos prejudiciais…
Recomendação 0201/2019 (Procurador Ruy Marcelo Alencar de Mendonça) - Prefeito do Município de Boca do Acre /Reforçar as brigadas de combate aos incêndios, assim como a conscientização sobre os efeitos…