Ofício 064/2022
Requisitar informar a decisão motivada desse Instituto sobre as arguições, recomendando seja a referida análise, dada a prejudicialidade das matérias, feita com a necessária prioridade e antecedendo outras audiências públicas…
Requisitar informar a decisão motivada desse Instituto sobre as arguições, recomendando seja a referida análise, dada a prejudicialidade das matérias, feita com a necessária prioridade e antecedendo outras audiências públicas…
Na última segunda, 28, o conselheiro-substituto do TCE-AM, auditor Alber Furtado de Oliveira Júnior, deferiu pedido de ‘Medida Cautelar’, pleiteada na ‘Representação’ subscrita pela procuradora de contas Fernanda Cantanhede Veiga…
O Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), por meio da Coordenadoria de Meio Ambiente, participou no último final de semana de duas audiências públicas de estudos de impacto ambiental,…