Representação 025/2022
Objeto: Representação com pedido de cautelar contra o Exmo. Prefeito do Município de Autazes, Senhor Andreson Adriano Oliveira Cavalcante, pela prática dos atos de ratificação de inexigibilidade de licitação e…
Ofício 0174/2022
Convidar Vossa Excelência para participar de reunião na sede deste Ministério Público de Contas, a fim de que sejam discutidas a prestação de serviços de ginecologia e obstetrícia nas unidades…
‘Representação’ do MPC-AM para auditoria dos pagamentos realizados pelo Governo do Estado do Amazonas no âmbito do Programa “Melhor em Casa” é admitida pelo TCE-AM
Na última terça-feira, 7, o conselheiro-presidente do TCE-AM, Érico Desterro, admitiu Representação do MPC-AM, por intermédio da subprocuradora-geral Elissadra Monteiro Freire Alvares, contra a Secretaria de Estado de Saúde (SES),…
TCE-AM admite ‘Representação’ do MPC-AM para apurar reiteradas práticas de Pregão Presencial na Prefeitura de Humaitá
O presidente do TCE-AM, conselheiro Érico Desterro, admitiu ‘Representação’ do MPC-AM, subscrita pelo procurador de Contas Ruy Marcelo Alencar de Mendonça para apurar omissão na adoção de pregão eletrônico…
