Portaria 016/2024
Resolve: Art. 1o durante o afastamento da Procuradora de Contas, titular da 3ª Procuradoria, temporariamente, os processos a ela vinculados serão apreciados e assinados pelo Procurador-Geral; todos os servidores, residentes…
Tribunal Pleno do TCE-AM julga procedente representação do MPC em face da SEDUC
Em sessão ordinária realizada na última terça-feira (5), o Tribunal Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgou procedente a representação apresentada pelo Ministério Público de Contas do Amazonas…
