Na manhã desta sexta-feira (17), foi aditado o Termo de Cooperação Técnica firmado no ano de 2016 para o Enfrentamento à Violência Obstétrica entre o Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), a Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), além de diversas outras instituições federais, estaduais e municipais.

Estavam presentes o procurador-geral do MPC-AM, João Barroso de Souza e as defensoras Suelen Paes dos Santos Menta e Caroline Pereira de Souza, que foram designadas para representarem a Defensoria Pública junto ao Comitê Multi-institucional de Enfrentamento à Violência Obstétrica no Amazonas.

O Termo foi firmado em 2016, entre MPF, MPE, Defensoria Pública da União, Defensoria Pública do Estado, Secretaria de Estado da Saúde, Secretaria Municipal de Saúde de Manaus, Conselho Estadual dos Direitos da Mulher do Amazonas, Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania, Secretaria de Segurança Pública do Estado do Amazonas, Conselho Regional de Enfermagem, Universidade Federal do Amazonas, Universidade do Estado do Amazonas e MHPN.

O acordo visa articular e implementar ações conjuntas, entre os parceiros, que resguardem os direitos das mulheres durante o ciclo gravídico-puerperal. Cada um dos órgãos estão comprometidos com a atuação na atividade educativa, preventiva e repressiva contra atos de violência relacionados ao parto e todos devem participar das operações de conscientização e fiscalização, além de outras atribuições existentes no Termo.