Processo: 1489/2013
Objeto: recurso ordinário interposto pela cônjuge do ex-servidor do quadro de pessoal da SEMSA., em face da decisão nº 834/2012 – TCE – 2ª câmara, exarada nos autos do processo TCE nº 570/2009.
Processo: 1727/2012
Objeto: prestação de contas do Secretário de Estado de Representação do Governo em Brasília-U.G. 011116, exercício de 2011.
Processo: 2063/2011
Objeto: prestação de contas do Prefeito Municipal de Canutama, exercício de 2010.
Processo: 3377/2013
Objeto: recurso de revisão interposto pelo aposentada no cargo de assistente técnico, matrícula nº 121.579-5c, do quadro de pessoal do instituto do desenvolvimento agropecuário e florestal sustentável do estado do amazonas – IDAM, em face da decisão nº 1227/2012 – TCE – 2ª câmara, exarada nos autos do Processo TCE nº 5993/2011.
Processo: 2775/2013
Objeto: representação com pedido de medida cautelar formulada pela empresária, em face de irregularidades cometidas no pregão presencial nº 04/2013, sob a responsabilidade da comissão permanente de licitação da Prefeitura Municipal de São Sebastião do Uatumã.
Processo: 6742/2013
Objeto: informação acerca da situação dos municípios do estado do amazonas atinentes ao lote 04, sob relatoria do excelentíssimo conselheiro, sr. Lúcio Alberto de Lima Albuquerque, em relação ao prazo do envio ao GEFIS dos relatório resumidos de execução orçamentária – (1º e 2º bimestres) e a atualização do portal da transparência.
Processo: 3008/2011
Objeto: denúncia do Presidente da Associação dos Professores Municipais de Tapauá, contra o Prefeito Municipal, por irregularidades na aplicação de verbas do FUNDEF, bem como na construção do sistema de esgoto, no referido município.
Processo: 1525/2006
Objeto: prestação de contas do Prefeito Municipal de Tapauá, exercício de 2005.
Processo: 2130/2007
Objeto: prestação de contas do Prefeito Municipal de Autazes, exercício de 2006.
Processo: 7179/2012
Objeto: recurso de revisão interposto pela em face do acórdão nº 898/2012 – TCE – tribunal pleno, exarado nos autos do Processo TCE nº 1149/2012.
Processo: 7181/2012
Objeto: recurso de revisão interposto pela em face do acórdão nº899/2012 – TCE – tribunal pleno, exarado nos autos do Processo TCE nº 1090/2012.
Processo: 53/2013
Objeto: recurso de revisão interposto pelo ex-secretário municipal de planejamento e administração – SEMPLAD, em face do acórdão nº 895/2012 – TCE – tribunal pleno, exarado nos autos do Processo TCE nº 186/2012.
Processo: 10023/2012
Objeto: prestação de contas do Prefeito Municipal de Borba, exercício de 2011.
Processo: 10034/2012
Objeto: prestação de contas do prefeito em exercício do Municipal de Manicoré, exercício de 2011.
Processo: 6740/2013
Objeto: informação acerca da situação dos municípios do estado do amazonas atinentes ao lote 02, sob relatoria do excelentíssimo conselheiro, em relação ao prazo do envio ao GEFIS dos relatório resumidos de execução orçamentária – (1º e 2º bimestres) e a atualização do portal da transparência.
Processo: 1995/2009
Objeto: prestação de contas do diretor da Cadeia Pública Desembargador Raimundo Vidal Pessoa, exercício de 2008.
Processo: 10293/2013
Objeto: denúncia formulada pela em face do ex-prefeito, por ausência de prestação de contas dos exercícios 2011 e 2012
Processo: 6507/2012
Objeto: recurso de reconsideração interposto pelo Diretor-Presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas – IDAM, em face do acórdão nº 814/2012 – TCE – tribunal pleno, exarado nos autos do Processo TCE nº 1536/2010.
Processo: 2899/2013
Objeto: recurso de revisão interposto pela reitora da UEA, em face do acórdão nº 054/2013 – TCE – tribunal pleno, exarado nos autos do Processo TCE nº 285/2012.
Processo: 1951/2009
Objeto: prestação de contas do Diretor Administrativo Financeiro da FCECON, exercício de 2008.
Processo: 10268/2001
Objeto: prestação de contas do secretário da secretaria municipal de saúde-SEMSA, referente ao exercício de 1999.
Processo: 10060/2013
Objeto: prestação de contas da diretora geral do departamento Municipal de Trânsito de Maués – DEMUT, exercício 2012.
Processo: 1944/2012
Objeto: prestação de contas da Secretária Executiva Adjunta do Fundo Estadual da Saúde, exercício de 2011.
Processo: 4802/2013
Objeto: recurso ordinário interposto pelo aposentado no cargo de vigia, matrícula 00236-2a, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Iranduba, em face da decisão nº 624/2013 – TCE – 2ª câmara, exarada nos autos do Processo TCE nº 4563/2012.
Processo: 1913/2012
Objeto: prestação de contas do Presidente da Câmara Municipal de Canutama, exercício 2011.
Processo: 10064/2012
Objeto: proc. 5622/12 – apuração das causas e identificação de irregularidades no desperdício de madeiras e materiais de construção(seixo e areia) no município de atalaia do norte.
Processo: 6341/2010
Objeto: recurso de reconsideração do ex-prefeito municipal de Santo Antônio do Içá, referente ao Processo nº 1760/2006.
Processo: 1916/2012
Objeto: prestão de contas do Presidente da Câmara Municipal de Itacoatiara, exercício 2011.
Processo: 4801/2013
Objeto: recurso ordinário interposto pelo professor do quadro de pessoal da universidade do estado do amazonas – UEA, em face da decisão nº 1370/2011 – TCE – 1ª câmara, exarada nos autos do Processo TCE nº 5169/2008.
Processo: 4799/2013
Objeto: recurso ordinário interposto pelo servidor público, no cargo de professor, do quadro da universidade do estado do amazonas – UEA, matrícula nº 198093-b, em face da decisão nº 1370/2011 – TCE – 1ª câmara, exarada nos autos do Processo TCE nº 5169/2008.
Processo: 4689/2013
Objeto: recurso de reconsideração interposto pelo ex-presidente da Câmara Municipal de Pauini, exercício de 2008, em face do acórdão nº 278/2013 – TCE – tribunal pleno, exarado nos autos do Processo TCE nº 1022/2009.
Processo: 10257/2013
Objeto: prestação de contas anual do Presidente da Câmara Municipal de Manicoré, exercício de 2012.
Processo: 5157/2013
Objeto: recurso de reconsideração interposto pelo Ministério Público de Contas, por meio doprocurador de contas, em face da decisão nº 179/2013 – TCE – tribunal pleno, exarada nos autos do Processo TCE nº 27/2011.
Processo: 4731/2013
Objeto: recurso de reconsideração interposto pelo por meio do procurador de contas, em face do acórdão nº 450/2013 – TCE – tribunal pleno, exarado nos autos do Processo TCE nº 1898/2011.
Processo: 2210/2013
Objeto: prestação de contas da diretora presidente da FUNTEC, exercício de 2012.
Processo: 5830/2013
Objeto: recurso ordinário interposto pela aposentada no cargo de Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 088.076-0b, do quadro de pessoal da secretaria municipal de saúde – SEMSA, em face da decisão nº 1000/2013 – TCE – 2ª câmara, exarada nos autos do Processo TCE nº 7221/2012.
Processo: 10216/2013
Objeto: prestação de contas do Presidente da Câmara Municipal de Autazes, exercício 2012.
Processo: 2793/1992
Objeto: ofício nº 70/1992 dos vereadores da Câmara Municipal de Alvarães, denunciando as irregularidades detectadas na administração do ex-prefeito exercício financeiro de 1988, referente ao convênio nº 25/1988 para construção de um hospital na sede do Município de Alvarães.
Processo: 200/1995
Objeto: prestação de contas do sr. ranolfo litaiff barbosa, prefeito municipal de alvarães, referente a 4ª e última parcela do convênio nº 35/1993, firmado com a setran.
Processo: 1597/1990
Objeto: prestação de contas do Prefeito Municipal de Alvarães, referente a parcela única do convênio nº 25/1988, firmado com a secretaria de estado da saúde.
Processo: 1596/1990
Objeto: prestação de contas do Prefeito Municipal de Alvarães, referente a parcela única do 44º termo aditivo ao convênio nº 25/1988, firmado com a Secretária de Estado da Saúde.
Processo: 1236/2006
Objeto: prestação de contas da Secretária Executiva de Educação e Qualidade de Ensino – SEDUC, exercício de 2005.
Processo: 2038/2011
Objeto: prestação de contas do Prefeito Municipal de Nova Olinda do Norte, exercício de 2010.
Processo: 1248/2012
Objeto: prestação de contas do diretor-presidente da empresa municipal de transportes urbanos – EMTU do Município de Presidente Figueiredo, exercício 2011.
Processo: 5342/2013
Objeto: recurso de reconsideração interposto pelo diretor geral e ordenador de despesas da Cadeia Pública Desembargador Raimundo Vidal pessoa, exercício 2012, em face do acórdão exarado nos autos do Processo TCE nº 2321/2013.
Processo: 1346/2005
Objeto:
Processo: 5128/2013
Objeto: recurso de reconsideração interposto pelo presidente da comissão geral de licitação – CGL, em face do acórdão nº 099/2013 – TCE – tribunal pleno, exarado nos autos do Processo TCE nº 1826/2011
Processo: 5127/2013
Objeto: recurso de reconsideração interposto pelo ex-ordenador de despesas da comissão geral de licitação – CGL, no período de 03.11.2010 a 31.12.2010, em face do acórdão exarado nos autos do Processo TCE nº 1826/2011.
Processo: 5124/2013
Objeto: recurso de revisão interposto pela ex-ordenadora de despesa da comissão geral de licitação – CGL, no período de 01.01.2010 a 02.11.2010, em face do acórdão exarado nos autos do Processo TCE nº 1826/2011.
Processo: 6201/2013
Objeto: recurso de revisão interposto pelo ex-secretário estadual de saúde – SUSM, exercício de 2004, em face da decisão nº 243/2010 – TCE – 2ª câmara, exarada nos autos do Processo TCE nº 1779/2004.
Processo: 10929/2002
Objeto: 1º termo aditivo que tem por objeto o acréscimo de serviços para a complementação da obra de construção da escola municipal, construção de subestação de 75 km, muro e urbanização, localizada na rua 06, s/nº comunidade nossa Sra. de Fátima – estrada do Tarumã – km/04, zona rural, em Manaus/am.
Processo: 3200/2013
Objeto: recurso de revisão interposto pelo Prefeito Municipal de São Paulo de Olivença, exercício de 2010, em face do acórdão nº 076/2012 – TCE – tribunal pleno, exarado nos autos do Processo TCE nº 2994/2011.
Processo: 4370/2013
Objeto: recurso de revisão interposto pelo ex-presidente da Câmara Municipal de Rio Preto da Eva, exercício de 2010, em face do acórdão nº 214/2012 – TCE – tribunal pleno, exarado nos autos do Processo TCE nº 3499/2012.
Processo: 1420/2008
Objeto: prestação de contas do Prefeito Municipal de Manacapuru, exercício de 2007.
Processo: 1872/2012
Objeto: prestação de contas do diretor-presidente da Manaustrans, exercício 2011.
Processo: 1021/2010
Objeto: prestação de contas do Prefeito Municipal de Manaquiri, exercício de 2009.
Processo: 1897/2012
Objeto: prestação de contas do diretor da maternidade Dona Nazira Daou, exercício 2011.
Processo: 2307/2013
Objeto: prestação de contas do Secretário Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade – SEMMAS, exercício 2012.
Processo: 4174/2013
Objeto: recurso de revisão interposto pelo ex-secretário municipal de administração, em face da decisão nº 283/2013 – TCE – 2ª câmara, exarada nos autos do Processo TCE nº 2786/2003.
Processo: 2673/2012
Objeto: embargos de declaração com efeitos infringentes interpostos pelo ex-presidente da Câmara de Presidente Figueiredo, em face do acórdão nº 016/2013 – TCE – tribunal pleno, exarado nos autos do Processo TCE nº 2673/2012.
Processo: 1653/2013
Objeto: recurso de revisão interposto pelo Ex-Prefeito Municipal de Benjamin Constant, exercício de 2009, em face do acórdão exarado nos autos do Processo TCE nº 1672/2010.
Processo: 2397/2013
Objeto: recurso de reconsideração interposto pelo Município de Manaus, através da procuradoria geral do município, em face da decisão nº 026/2013 – TCE – tribunal pleno, exarada nos autos do Processo TCE nº 5408/2012.
Processo: 5651/2013
Objeto: consulta dos vereadores da Câmara Municipal de Anamã, solicitando que seja feita uma instrução normativa, instruindo as câmaras municipais de como procederem ao receberem o parecer prévio deste TCE, das contas das prefeituras municipais.
Processo: 1476/2010
Objeto: prestação de contas do Prefeito Municipal de Presidente Figueiredo, exercício de 2009.
Processo: 5026/2009
Objeto: denúncia contra o prefeito do município de Presidente Figueiredo, referente a irregularidades na aplicação de recursos públicos.
Processo: 10070/2013
Objeto: prestação de contas do Presidente da Câmara Municipal de Caapiranga, exercício 2012.
Processo: 10137/2013
Objeto: prestação de contas do Presidente da Câmara Municipal de Anori, exercício 2012.
Processo: 2242/2009
Objeto: prestação de contas do Prefeito Municipal de Presidente Figueiredo, exercício de 2008.
Processo: 5360/2008
Objeto: irregularidades ocorridas na gestão do atual Prefeito Municipal de Presidente Figueiredo.
Processo: 6084/2013
Objeto: recurso de reconsideração interposto pela Ex-Prefeita Municipal de Ipixuna, exercício de 2010, em face do acórdão exarado nos autos do Processo TCE nº 1822/2011.
Processo: 4464/2011
Objeto: aposentadoria do motorista, classe a, referência 1nº 011.086-8a, do quadro de pessoal da fundação de medicina tropical, de acordo com o decreto publicado no DOE. de 01/06/2011.
Processo: 10304/2013
Objeto: representação formulada pelo Ministério Público de Contas, contra o Prefeito Municipal de Lábrea, por descumprimento à LC 131/2009.
Processo: 1785/2010
Objeto: prestação de contas do Prefeito Municipal de Rio Preto da Eva, exercício de 2009.
Processo: 596/2010
Objeto: representação para apurar possível ilegalidade nos contratos nº 06/2009, 07/2009, 08/2009, 33/2009, 34/2009, 35/2009, 40/2009, 41/2009, 42/2009 e 43/2009, firmados pela Prefeitura Municipal de Rio Preto da Eva.
Processo: 2999/2009
Objeto: irregularidade nas obras licitadas para construção de um ginásio coberto no km 135 da rod. Manaus/Am 010 – Manaus/Itacoatiara.
Processo: 3004/2010
Objeto: representação considerando a omissão do Prefeito Municipal de Rio Preto da Eva, em responder requisição deste TCE, referente a informações acerca do contrato nº 12/2009, firmado pela prefeitura municipal de Rio Preto da Eva e a empresa cidade comércio de derivados de petróleo.
Processo: 5073/2009
Objeto: inadimplência relativa ao não encaminhamento dos dados e demonstrativos contábeis por meio informatizado acp-captura (balancetes mensais), exercício de 2009.
Processo: 5579/2006
Objeto: precatório requisitório oriundo da justiça do trabalho da 11ª região, proposto pela exeqüente e Prefeitura Municipal do Rio Preto da Eva.
