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Ministério Público emite recomendação aos prefeitos que declararam situação de emergência em municípios do Amazonas

A recomendação foi emitida tendo em vista que com os decretos de emergência e de alerta os Executivos municipais podem fazer contratações, em caráter emergencial, sem realizar licitação O Ministério…

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Leia mais sobre o artigo MPC define novos blocos de distribuição de processos e medidas compensatórias para atividades nas Procuradorias de Contas, no AM

MPC define novos blocos de distribuição de processos e medidas compensatórias para atividades nas Procuradorias de Contas, no AM

As medidas estão na Portaria 001/2017, publicada na quinta-feira (12/01) no Diário Eletrônico do TCE-AM e foram definidas após reuniões entre os procuradores de contas do MPC-AM A partir de…

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Leia mais sobre o artigo MPC emite parecer para que governo e prefeituras façam força-tarefa para regularização dos serviços de saneamento básico no AM

MPC emite parecer para que governo e prefeituras façam força-tarefa para regularização dos serviços de saneamento básico no AM

O Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM) emitiu parecer ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM) para que o tribunal recomendasse ao governo do Amazonas e às prefeituras que…

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MPC ingressa com representação pedindo ao TCE auditoria operacional no sistema carcerário no AM

A ação faz parte de um ato conjunto articulado pelo Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de contas (CNPGC) com MPC´s da região Norte  O Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM)…

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