Ofício 064/2022
Requisitar informar a decisão motivada desse Instituto sobre as arguições, recomendando seja a referida análise, dada a prejudicialidade das matérias, feita com a necessária prioridade e antecedendo outras audiências públicas…
Requisitar informar a decisão motivada desse Instituto sobre as arguições, recomendando seja a referida análise, dada a prejudicialidade das matérias, feita com a necessária prioridade e antecedendo outras audiências públicas…
Na última segunda, 28, o conselheiro-substituto do TCE-AM, auditor Alber Furtado de Oliveira Júnior, deferiu pedido de ‘Medida Cautelar’, pleiteada na ‘Representação’ subscrita pela procuradora de contas Fernanda Cantanhede Veiga…
Na última sexta, 25, o presidente do TCE-AM, conselheiro Érico Desterro, admitiu ‘Representação’ interposta pelo Ministério Público de Contas (MPC-AM), por meio de sua 5ª Procuradoria, contra a Prefeitura Municipal…
O procurador de Contas Ruy Marcelo, titular da Coordenadoria do Meio Ambiente do MPC, na manhã desta sexta, 25, recebeu em reunião de trabalho o secretário Executivo de Proteção e…