Recomendação 215/2024
(Procuradora Elissandra Monteiro Freire Alvares) Recomenda ao Secretário Municipal da SEMEF e ao Secretário Municipal da SEMAD: que promovam a realização de concurso público para provimento dos cargos em caráter…
Recomendação 214/2024
(Procuradora Elissandra Monteiro Freire Alvares) Recomenda ao Secretário Municipal da SEMMAS e ao Secretário Municipal da SEMAD: que promovam a realização de concurso público para provimento dos cargos em caráter…
Portaria 04/2024
Fica inserida no Bloco de atuação da 8ª Procuradoria de Contas a Unidade Gestora Unidade de Gerenciamento do Programa de Aceleração de Desenvolvimento da Educação no Amazonas (UGPADEAM), vinculada à…
Representação 062/2024
Representação contra a Secretaria Estadual de Educação e Desporto Escolar (SEDUC), sob a gestão da Sra. Arlete Ferreira Mendonça, devido à contumaz contratação temporária de professores, em flagrante afronta ao…
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