Durante a realização da 44ª Sessão de Julgamentos do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), o Pleno do TCE julgou procedente representação do Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM)…
Em sessão realizada na última terça-feira (10), o Tribunal Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), julgou irregular o Termo de Convênio firmado entre a Secretaria de Estado de…
Resolve: regulamentar as atividades do Ministério Público de Contas do Amazonas em dezembro e no período de recesso 2024-2025, conforme Portaria no 55/2024-GP do TCE/AM, da seguinte forma: I –…
Representação em face da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), sob responsabilidade de Renato Frota Magalhães, e da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Gestão (SEMAD), sob responsabilidade de Célio Bernado…
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