Ofício 0385/2023
Procurador Ruy Marcelo Alencar de Mendonça, mediante ao fato do acidente fatal ocorrido na estrada do Puraquequara, requisita informar se: o IMMU possui competência definida em ato normativo para exercer…
Procurador Ruy Marcelo Alencar de Mendonça, mediante ao fato do acidente fatal ocorrido na estrada do Puraquequara, requisita informar se: o IMMU possui competência definida em ato normativo para exercer…
Procurador Ruy Marcelo Alencar de Mendonça, buscando refrear possíveis impactos ambientais no tributário do Tarumã-açu, igarapé do Leão, mediante a criação irregular de um novo aterro sanitário, recomenda o estudo…
Procuradora-Geral Fernanda Cantanhede Veiga Mendonça recusa o pedido de prorrogação de prazo efetuado no Ofício nº 1.063/2023 - CONSTEC/CASA CIVIL para atendimento do requerido no Ofício Requisitório nº 375/2023 -…
Procuradora Elissandra Monteiro Freire Alvares solicita informações acerca da conclusão do reparo as ambulâncias citadas no Anexo 1 do Ofício n° 67/2023-GP-PMA — Prefeito do Município de Amaturá. Clique aqui…