Representando o Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), a procuradora-geral Fernanda Cantanhede Veiga Mendonça participou da mesa de honra da abertura do I Fórum de Controle Externo e Interno da Rede de Controle da Gestão Pública do Amazonas, realizada nesta segunda-feira (27), no auditório do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM). O procurador Ruy Marcelo Alencar de Mendonça também esteve presente na solenidade de abertura.
Júlio Assis Corrêa Pinheiro, conselheiro do TCE e coordenador da Escola de Contas Públicas (ECP), abriu as tratativas abordando o tema: “Questão Ambiental e Poder Público no Amazonas”. Ao final, o controlador-geral do Amazonas, Jeibson Justiniano, palestrou sobre “Sistema de Integridade no Poder Executivo Estadual: Avanços e Desafios”.
Primeira edição
Nesta edição inaugural, o Fórum da Rede de Controle promove oficinas e cursos voltados para o aprimoramento de membros de Órgão Federais e de Prefeituras do Interior do Amazonas, priorizando a capacitação dos servidores públicos e gestores municipais em diversas áreas essenciais para uma administração pública eficiente e transparente.
A programação está dividida entre os dias 27, 28 e 29 de maio, abordando temas pertinentes à melhoria das atividades dos servidores participantes, como: Controle Interno nos Municípios; Nova Lei de Licitações; A retenção de tributos e obrigações acessórias; Governança Pública; : Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD); Transparência Pública no âmbito municipal; e Gestão de Riscos e a Nova Lei de Licitações.
Rede de Controle
Visando aprimorar a efetividade da função de controle do Estado sobre a gestão pública, a Rede de Controle da Gestão Pública, criada em 2009, é uma iniciativa de âmbito nacional, na qual diversas organizações se unem em prol do desenvolvimento de ações direcionadas à fiscalização da gestão pública, ao diagnóstico e combate à corrupção, ao incentivo e fortalecimento do controle social, ao compartilhamento de informações e documentos, ao intercâmbio de experiências e à capacitação dos seus quadros.
Com reuniões frequentes, o MP de Contas tem participado assiduamente dos encontros da Rede de Controle Rede de Controle da Gestão Pública do Amazonas, junto dos seguintes órgãos: o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), o Tribunal de Contas da União (TCU) no Amazonas, a Controladoria-Geral da União (CGU) no Estado do Amazonas, Controladoria-Geral do Município de Manaus (CGM), Controladoria-Geral do Estado do Amazonas (CGE-AM), Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), Ministério Público Federal (MPF), Delegacia da Receita Federal no Amazonas, Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT-11), Advocacia-Geral da União – Procuradoria no Amazonas e Superintendência Regional da Polícia Federal no Amazonas.
Fernando Lopes – Estagiário de Comunicação
