Procurador do MPC-AM destaca o Papel dos Tribunais de Contas na Emergência Climática em Webinar que reúne os tribunais de contas

Na manhã desta quarta-feira (13), teve início o Webinar: Emergência Climática – Tribunais de Contas e a Indução das Políticas Públicas Ambientais. O evento, promovido pelo Instituto Rui Barbosa (IRB)…

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TCE-AM admite Representação do MPC-AM em desfavor a Prefeitura de Beruri e aplica sanções à responsável

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) julgou procedente, nesta terça-feira (11), a Representação interposta pelo Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM) em desfavor a Prefeitura de…

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Prestação de Contas Municipal de Saúde de Barcelos 2022, é julgada irregular e sanções são aplicadas

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) julgou irregular a prestação de contas do Fundo Municipal de Saúde de Barcelos referente ao exercício de 2022. A decisão foi…

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