Na manhã desta quarta-feira (13), teve início o Webinar: Emergência Climática – Tribunais de Contas e a Indução das Políticas Públicas Ambientais. O evento, promovido pelo Instituto Rui Barbosa (IRB) e pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), com apoio do TCE/AM e ECP/AM, tem o objetivo de discutir e mobilizar os tribunais de contas quanto ao enfrentamento da emergência climática que ameaça a população e os biomas brasileiros. As sessões prosseguirão nos dias 20 e 27 de fevereiro.

O evento contou com a participação do Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), representado pelo procurador de Contas Ruy Marcelo Alencar. A iniciativa também tem o apoio do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) com a participação do Conselheiro Júlio Pinheiro.

Durante o Webinar , o procurador do MPC-AM abordou o tema “Crise climática e o papel dos Tribunais”, destacando a importância de fomentar o debate sobre a atuação dos Tribunais de Contas na agenda climática e ambiental. Segundo ele, a fiscalização deve se tornar cada vez mais sistemática, intensiva e integrada às demais instituições de controle.

Segundo o procurador de Contas Ruy Marcelo “Ademais, temos que assim com esse aceno positivo da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) há um flanco muito forte para que os Tribunais de Contas para intensificar ações coordenadas nacionalmente no sentido de impulsionar as políticas públicas nesse âmbito, toda vez que constatamos omissões sérias e graves que ponha em risco e ameaça os nossos ecossistemas, biomas e a segurança climática que assiste a toda sociedade e cidadãos brasileiros”, enfatizou o procurador.

Para assistir o evento completo, confira no [link]