Recomendação 009/2015
(Procurador Ruy Marcelo Alencar de Mendonça) – Prefeito do Município de Presidente Figueiredo/Recomenda a implantação de brigadas de combate a queimadas que devam estar preparadas para atuar em curto prazo e no ano de 2016, o qual, segundo prognóstico, também terá grande estiagem.
Recomendação 008/2015
(Procurador Ruy Marcelo Alencar de Mendonça) – Prefeito do Município de Urucará/Recomenda a implantação de brigadas de combate a queimadas que devam estar preparadas para atuar em curto prazo e no ano de 2016, o qual, segundo prognóstico, também terá grande estiagem.
Recomendação 006/2015
(Procuradores Ruy Marcelo Alencar de Mendonça e Evelyn Freire de Carvalho) – Secretário Municipal de Limpeza Pública/Recomenda que adote providências, na forma da lei, para coibir a usurpação de competências públicas por iniciativa independente de empresas privadas, em detrimento de marco regulatório municipal, plano da autoridade competente e de licitação.
Recomendação 005/2015
(Procurador Carlos Alberto Souza de Almeida) – Controlador-Geral do Estado do Amazonas/Recomenda a reestruturação do portal de transparência e acesso a informações públicas com disponibilização dos dados mínimos; A atualização diária dos dados inseridos nos portais de transparência e acesso e a instalação de estrutura física de atendimento às demandas de transparência e acesso.
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