1) Processo n° 2189/2011. Representação por invalidade do Convênio nº 45/10, celebrado entre a Fundação Municipal de Eventos e Turismo – MANAUSTUR e a Associação dos Interpretes e Compositores de Toada do Estado do Amazonas. Improcedente. Discorda do Parecer Ministerial. Parecer n°_3590/2012-MP-RMAM 2) Processo n° 1809/2012. Prestação de Contas
O Tribunal Pleno do TCE realizou nesta quinta-feira (24), a 3a sessão ordinária de 2013. A sessão aconteceu no auditório da Corte de Contas e contou com a participação de servidores e profissionais da imprensa que fazem a cobertura jornalística semanal da instituição. Veja a relação dos processos
1) Processo n° 3933/2011. Recurso de Revisão de Procuradora do Estado, referente ao Processo nº 2217/2006. Conhecimento. Negar provimento. Concorda com o Parecer Ministerial. Parecer n°_1741/2012-MP-EFC 2) Processo n° 3932/2011. Recurso de Revisão de Procuradora do Estado, referente ao Processo nº 2225/2005. Conhecimento. Provimento. Concorda com o Parecer Ministerial.
Processo n° 6165/2011. Representação de empresa, referente a irregularidades quanto à licitação, no Pregão Presencial Internacional nº 01/2011, promovido pela Comissão Geral de Licitação. Arquivamento. Concorda com o Parecer Ministerial. Parecer n°_5309/2012-MP-RCKS Processo n° 6224/2012. Inadimplência quanto ao envio das informações via GEFIS, referentes aos Relatórios de Gestão Fiscal,
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