TCE julga procedentes sete representações elaboradas pelo MPC/AM

Post author:glaucio
Post published:20 de dezembro de 2012
Post category:Julgados Notícias Prestação de Contas Representações

1) Processo n° 2663/2012. Recurso de Reconsideração interposto pelo Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, em face da Decisão nº 189/2011 - TCE - TRIBUNAL…

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TCE/AM realizou Sessão nesta segunda-feira

Post author:glaucio
Post published:17 de dezembro de 2012
Post category:Julgados Notícias Prestação de Contas

1) Processo n° 3864/2012. Recurso de Reconsideração interposto pelo Secretário de Estado de Cultura, em face da Decisão nº 23/2012 - TCE - TRIBUNAL PLENO, exarada nos autos do Processo…

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Em Sessão Plenária, TCE/AM julgou 44 processos

Post author:glaucio
Post published:13 de dezembro de 2012
Post category:Julgados Prestação de Contas Representações

1) Processo n° 510/2012. Recurso de Reconsideração interposto pela Prefeita de Atalaia do Norte, referente ao Processo TCE nº 1661/2010. Provimento Parcial. Discorda do Parecer Ministerial. Parecer n° 4129/2012-MP-FCVM …

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Processos Julgados na 44ª Sessão Ordinária de 22/11/12.

Post author:glaucio
Post published:22 de novembro de 2012
Post category:Julgados Prestação de Contas

1) Processo n° 3460/2012. Recurso de Reconsideração interposto pelo ex-Prefeito Municipal de Benjamin Constant, referente ao Processo TCE nº 1672/2010. Conhecimento. Improvimento. Concorda com o Parecer Ministerial. Parecer n° 3304/2012-MP-JBS

2) Processo n° 1655/2010. Prestação de Contas do Prefeito Municipal de Coari, exercício de 2009. Concessão de prazo. Concorda com o Parecer Ministerial. Parecer n° 3236/2012-MP-RCKS

3) Processo n° 2613/2012. Prestação de Contas do Presidente do Fundo de Aposentadoria e Pensão do Município de Envira, exercício 2011. Contas Irregulares. Concorda com o Parecer Ministerial. Parecer n° 4361/2012-MP-RMAM

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