1) Processo n° 2663/2012. Recurso de Reconsideração interposto pelo Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, em face da Decisão nº 189/2011 – TCE – TRIBUNAL PLENO, exarada nos autos do Processo TCE nº 4313/2010. Conhecimento. Negar provimento. Processo n° 2063/2011. Prestação de Contas do
1) Processo n° 3864/2012. Recurso de Reconsideração interposto pelo Secretário de Estado de Cultura, em face da Decisão nº 23/2012 – TCE – TRIBUNAL PLENO, exarada nos autos do Processo TCE nº 3189/2010. Negar Provimento. Concorda com o Parecer Ministerial. Parecer n°_3462/2012-MP-RMAM 2) Processo n° 5047/2011. Recurso Ordinário interposto
1) Processo n° 510/2012. Recurso de Reconsideração interposto pela Prefeita de Atalaia do Norte, referente ao Processo TCE nº 1661/2010. Provimento Parcial. Discorda do Parecer Ministerial. Parecer n° 4129/2012-MP-FCVM 2) Processo n° 6132/2011. Recurso Administrativo interposto pelo ex Diretor Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas –
1) Processo n° 3460/2012. Recurso de Reconsideração interposto pelo ex-Prefeito Municipal de Benjamin Constant, referente ao Processo TCE nº 1672/2010. Conhecimento. Improvimento. Concorda com o Parecer Ministerial. Parecer n° 3304/2012-MP-JBS 2) Processo n° 1655/2010. Prestação de Contas do Prefeito Municipal de Coari, exercício de 2009. Concessão de prazo.
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