Representações 2013

Representação 032/2013

Objeto: Representação a fim de que o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas apure denúncia formulada pelo Município de Parintins, acerca de irregularidades na execução do Convênio nº 090/2006/SEDUC/PARINTINS. Clique aqui para acessar o PDF 

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Representação 031/2013

Objeto: Representação contra o Presidente da Câmara Municipal de Manaus, Vereador João Bosco Gomes Saraiva, por invalidade do “Ato da Presidência n. 115/2013-GP/DIAD”, por consubstanciar este ato concreto de inobservância à reserva legal para fixação da revisão geral anual, à iniciativa privativa do Chefe do Executivo para a elaboração do

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Representação 030/2013

Objeto: Representação visando à apuração de possíveis irregularidades perpetradas em dispensas de licitação realizadas pelo Município de Manacapuru, Clique aqui para acessar o PDF 

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Representação 029/2013

Objeto: Representação com Pedido de Medida Cautelar ante a urgente necessidade de alterações no Edital nº 02/2013 – TJAM, destinado à realização de Concurso Público para provimento de cargos no Tribunal de Justiça do Amazonas. Clique aqui para acessar o PDF 

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COORDENADORIAS

Entenda melhor a função das coordenadorias e qual Procurador de Contas é responsável por cada uma delas.

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Confira os registros do MPC em sessões do pleno, palestras, congressos, simpósios e demais eventos.

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