Objeto: Representação em face do município de Codajás, pelos fatos e fundamentos seguintes: informar e comprovar as medidas adotadas para assegurar o acesso ao ensino infantil de todas as crianças de quatro e cinco anos de idade residentes no munícipio.
Objeto: Representação contra Rosely Fernandes, brasileira, diretora do Procon/AM, com domicílo funcional da sede do Procon/AM, à Av. Andre Araújo, n° 1.599, Aleixo, Manaus, AM, CEP 69.060-000, por conduta omissiva aos comandos da Lei 12.527/2011 e Lei Complementar n° 101/2000 e alteração trazida pela LC n° 131/2009.
Objeto: Representação para propor apuração de legalidade e da economicidade da contratação emergencial de serviços de limpeza e conservação pela Câmara Municipal de Manaus – CMM, conforme os fatos e fundamentos que passa a expor.
Objeto: Representação Representação considerando a omissão em responder requisição contida no Ofício n. 236/2015-MPC-AM, pelos fatos e fundamentos seguintes.
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