Representação 081/2015
22 de dezembro de 2021
Objeto: Representação considerando a omissão em responder requisição contida no Ofício n. 234/2015-MPC-AM, pelos fatos e fundamentos seguintes.
Representações 2015
Representação 080/2015
22 de dezembro de 2021
Objeto: Representação considerando a omissão em responder requisição contida no Ofício n. 228/2015-MPC-AM, pelos fatos e fundamentos seguintes.
Representação 079/2015
22 de dezembro de 2021
Objeto: Representação com o objetivo de preconizar a apuração exaustiva, o monitoramento de conformidade e eventual definição de responsabilidade por omissão no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde, do Hospital e Pronto-Socorro 28 de Agosto e do Instituto da Mulher Dona Lindu, por grave lesão ao meio ambiente e à sadia qualidade de vida.
Representação 078/2015
22 de dezembro de 2021
Objeto: Representação em face do Município de São Gabriel da Cachoeira buscando comprovação as medidas adotadas pelo prefeito para assegurar o acesso ao ensino infantil de todas as crianças de 4 e 5 anos de idade residentes no município.
