Representação 021/2015
Objeto: Representação para apurar a responsibilidade causadora da excessiva e injustificada demora na conclusão da instrução do Processo nº 7701/2003, pelos fatos e razões que passa a expor. Clique aqui para acessar o PDF
Representações 2015
Representação 020/2015
Objeto: Representação para propor apuração de possível ilegalidade dos atos e contratos administrativos baseados no Decreto Municipal nº 095/2015, publicado em Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas no dia 28 de abril de 2015, do prefeito de Maraã, Cícero Lopes da Silva, que declara situação emergencial no
Representação 019/2015
Objeto: Representação para propor apuração de possível ilegalidade dos atos e contratos adminsitrativos baseados no Decreto Municipal de nº 246/2015, de 22 de abril de 2015, publicado em Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas no dia 23 de abril de 2015, do prefeito de Tefé, Jucimar de
Representação 018/2015
Objeto: Representação para propor apuração de possível ilegalidade dos atos e contratos administrativos baseados no Decreto Municipal nº 022/2015, de 19 de maio de 2015, publicado em Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas no dia 20 de abril de 2015, do prefeito de Jupurá, Raimundo Guedes dos
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