Ofícios 2023

Ofício 0184/2023

Requisitar cópia digital integral do processo de licitação e celebração do contrato n. 03/2023, com a Empresa Platina Serviços Tecnológicos Ltda, tendo por objeto a construção da Escola Estadual da Floresta em São Sebastião do Uatumã – Secretária de Estado da Educação. Clique aqui para acessar o PDF

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Ofício 0182/2023

Reiterar a apresentação do cronograma e planejamento com prazos e datas para implantação do programa de compliance administrativo, com base na IN 02/2022 CGE, a fim de comprovar o atendimento da norma de prevenção de irregularidades -Secretário de Estado de Administração Penitenciária. Clique aqui para acessar o PDF

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Ofício 0181/2023

Encaminhar a Promotoria Ambiental do MPAM parecer emitido por esta Procuradoria de Contas, referente à nossa Representação n.º 10A/2020-MPC/RMAM sobre a falta de delimitação, gestão e proteção adequada de áreas de preservação permanentes APP urbanas às margens dos rios e igarapés que cortam a cidade de Manaus (Processo spede n.

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Ofício 0180/2023

Requisitar informações sobre o parecer final e o desfecho decisório relativos ao licenciamento do empreendimento da empresa Polimix para extração de argila a céu aberto – Diretor Presidente do IPAAM. Clique aqui para acessar o PDF

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