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Procuradora-geral participa da posse dos novos dirigentes do TRE-AM

Na manhã desta segunda-feira (13), no Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), a procuradora-geral do MPC-AM, Fernanda Cantanhede Veiga Mendonça, participou da sessão solene de posse do desembargador João de Jesus Abdala Simões no cargo de presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) e do desembargador Airton Luís Corrêa Gentil nos cargos de vice-presidente e corregedor.

Os desembargadores exercerão a titularidade do TRE-AM até 10 de janeiro de 2025. Dentre as atribuições dos magistrados estará o compromisso de conduzir as eleições municipais no Amazonas, que ocorrerão em outubro deste ano.

A desembargadora Mirza Telma de Oliveira Cunha, presidente em exercício do TRE-AM, prestou um minuto de silêncio em apoio às vítimas da enchente que está afetando o estado do Rio Grande do Sul. Em seu discurso de posse, o novo presidente do TRE-AM destacou as qualidades dos juízes e servidores da Corte Eleitoral, ressaltando o sucesso nas eleições anteriores, mesmo enfrentando as dificuldades territoriais do Amazonas. João Simões agradeceu a participação da sociedade civil e de entidades públicas no processo eleitoral e garantiu o dever do TRE em entregar eleições limpas e tranquilas ao povo amazonense.

Dentre as autoridades presentes estavam: Mauro Campbell, ministro do Superior Tribunal de Justiça; Eliana Calmon, primeira mulher a ocupar o cargo de ministra do STJ; Wilson Lima, governador do Amazonas; David Almeida, prefeito de Manaus; Eduardo Braga, senador da República; Yara Lins, presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM); Audaliphal Hildebrando da Silva, presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR); entre outras.

MPC-AM promove articulação para adesão ao Programa Nacional de Transparência Pública

O Ministério Público de Contas do Amazonas, por meio da Procuradora-Geral, Fernanda Cantanhede Veiga Mendonça, e da Coordenadora de Transparência, Acesso à Informação e Controle Interno, procuradora de Contas Evelyn Freire de Carvalho, promoveu, durante esta semana, a articulação de ações visando à adesão das Prefeituras e Câmaras Municipais do Amazonas ao Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP).

O PNTP, coordenado pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (ATRICON), visa ampliar e aprimorar a transparência das informações do Poder Público, utilizando métricas dos indicadores coletados no Levantamento Nacional de Transparência Pública e no Radar da Transparência Pública Nacional, além de institucionalizar o Mês da Transparência Pública Nacional em novembro.

As ações para recomendar a adesão ao PNTP serão intensificadas na próxima semana por meio de atos oficiais do MPC/AM.

Procuradora-geral participa de solenidade de posse de membro do TRE-AM

Representando o Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), nesta sexta-feira (10), a procuradora-geral, Fernanda Cantanhede Veiga Mendonça, participou da solenidade de posse do juiz de Direito Cássio André Borges dos Santos como membro titular da classe dos Magistrados do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM). O conselheiro-corregedor do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Josué Cláudio Neto, esteve entre as autoridades presentes.

Cássio Borges possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Amazonas (UFAM), mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), doutorado em Direito Público pela Universidade de Coimbra e em Direito Constitucional pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).

Procuradora-geral Fernanda Cantanhede prestigia evento do TCE em comemoração ao Dia das Mães

Na manhã desta sexta-feira (10), foi realizado no Hall do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) um café da manhã para as servidoras da Corte de Contas em comemoração ao dia das mães, que será celebrado no próximo domingo (12).

A procuradora-geral do Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), Fernanda Cantanhede Veiga Mendonça, se fez presente no evento, assim como a conselheira Yara Amazônia Lins, presidente do TCE.

A programação do evento contou com várias dinâmicas para as servidoras, além de diversos brindes sorteados.