O Procurador-geral do Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), João Barroso de Souza, participou, na última segunda-feira (19), da solenidade de posse da nova diretoria da Associação Nacional do Ministério Público de Contas (AMPCON) e do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Contas (CNPGC). O evento foi realizado na
O Instituto Municipal de Mobilidade Urbana de Manaus (IMMU) encaminhou ofício, ao Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), pelo qual informa a concordância com a Recomendação 01/2025 – MPC-AM e o atendimento desta por meio da pactuação de compromisso com os blocos para implementação de medidas sustentáveis para
A 4º Procuradoria do Ministério Público de Contas (MPC-AM), responsável pela Coordenadoria de Tributação e Renúncia de Receitas, instaurou o Procedimento Preparatório nº 01/2025-MPC para verificar a regularidade da instituição, lançamento e cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e da Taxa de Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos
Na manhã desta quarta-feira (13), teve início o Webinar: Emergência Climática – Tribunais de Contas e a Indução das Políticas Públicas Ambientais. O evento, promovido pelo Instituto Rui Barbosa (IRB) e pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), com apoio do TCE/AM e ECP/AM, tem o
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Entenda melhor a função das coordenadorias e qual Procurador de Contas é responsável por cada uma delas.
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