O Instituto Municipal de Mobilidade Urbana de Manaus (IMMU) encaminhou ofício, ao Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), pelo qual informa a concordância com a Recomendação 01/2025 – MPC-AM e o atendimento desta por meio da pactuação de compromisso com os blocos para implementação de medidas sustentáveis para o Carnaval 2025 na capital amazonense. A recomendação é no sentido de que os eventos carnavalescos sejam realizados sob os princípios de lixo zero e baixo carbono, exigindo-se, com base no poder de polícia municipal, dos organizadores e dos foliões, práticas ambientais responsáveis.
Em resposta ao MPC, o IMMU confirmou que irá adotar diretrizes que promovam a sustentabilidade durante os festejos, garantindo um ambiente mais limpo e seguro para os foliões. Entre as principais ações está a exigência de que os responsáveis pelos eventos disponibilizem lixeiras e pontos de coleta para resíduos, incentivando o descarte correto do lixo e evitando o acúmulo de detritos nas vias públicas.
Além disso, a recomendação foi incorporada ao modelo de autorização do IMMU para realização de blocos e interdição de vias para os festejos. Agora, os organizadores terão que cumprir compromissos de limpeza e de adequação ambiental, que envolvem boas praticas tais como o uso de materiais recicláveis, a promoção de transporte sustentável e a proibição de cobrança de estacionamento em vias públicas.
O que é a recomendação do MPC em prol do carnaval sustentável ?
A Recomendação nº 01/2025 do MPC-AM é direcionada a diversas autoridades municipais e estaduais, cobrando que os eventos de Carnaval autorizados e incentivados pelo Poder Público adotem medidas de sustentabilidade socioambiental. O documento destaca a importância de práticas como:
✅ Coleta seletiva e manejo sustentável de resíduos, com participação de cooperativas de catadores;
✅ Preferência por materiais ecológicos e recicláveis na confecção de fantasias e acessórios;
✅ Estímulo ao uso de transporte público, bicicletas e caminhadas para reduzir a emissão de carbono;
✅ Compensação de emissões de carbono, com iniciativas como o plantio de mudas para minimizar o impacto ambiental do evento.
A recomendação encontra-se fundamentada no princípio constitucional da prevenção e do desenvolvimento sustentável, considerando a responsabilidade do poder público em promover um ambiente equilibrado e seguro, especialmente diante da emergência da crise climática global.
Com essa iniciativa, o Carnaval 2025 de Manaus se alinha às tendências de grandes cidades brasileiras que já adotam conceitos de Carnaval Lixo Zero, garantindo não apenas a diversão, mas também a preservação do meio ambiente.
