Atos Meio Ambiente

Representação 03/2024

Representação contra o Senhor Nicson Marreira Lima, Prefeito do Município de Tefé por possíveis irregularidades atinentes à validade da celebração do Contrato n. 147/2023 – PMT firmado pela Prefeitura Municipal de Tefé a partir de licitação à cargo da CGL (Concorrência Pública n. 001/2023 – CPL, Processo n. 135/2023/PMT), com

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Representação 0127/2023

Representação contra o Prefeito do Município de Manicoré com o objetivo de apurar a responsabilidade por possível episódio concreto de omissão de prevenção, preparação e enfrentamento de desastre ocorrido na sede municipal no dia 16 de setembro de 2023. Clique aqui para acessar o PDF

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Representação 04/2024

Representação com o objetivo de apurar e definir possíveis responsabilidades por má-gestão e omissão na política habitacional e de prevenção de desastres em área de riscos (SEMASC, SEMHAF, IMPLURB, SUHAB, SEAS, SEDURB/UGPE, Defesas Civis, Casa Civil), que culminou em incêndio que desabrigou dezenas de famílias em Manaus, em conjunto de

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Representação 02/2024

Representação Apuratória relativa a atos da Agência Amazonense De Desenvolvimento Cultural (AADC), com objetivo de apurar exaustivamente possíveis irregularidades em relação ao Pregão presencial n. 028/2023.

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COORDENADORIAS

Entenda melhor a função das coordenadorias e qual Procurador de Contas é responsável por cada uma delas.

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