Atos Meio Ambiente

Representação 039/2024

Representação Apuratória contra agentes do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM, Secretaria Estadual das Cidades e Territórios – SECT, e Secretaria de Segurança Pública do Estado do Amazonas – SSP/AM, por possível omissão antijurídica e lesiva ao patrimônio público, tendo em vista a suspeita de falta de combate

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Representação 038/2024

Representação para propor a apuração de responsabilidades por aparente ilicitude e má-gestão ambientais, imputáveis ao titular do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM, Senhor Juliano Valente, no tocante à falta de compensação efetiva pela supressão vegetal de 6.89 hectares na obra de construção de galpões comerciais na Avenida

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Recomendação 201/2024

(Procurador Ruy Marcelo Alencar de Mendonça) Recomenda ao Prefeito de Manaus, no sentido de iniciar, o mais breve possível, a formulação, aperfeiçoamento e execução de plano de prevenção de estiagem, com vistas a mitigar os riscos de impactos e de preparar e precaver resposta mais eficiente para o caso de

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Recomendação 200/2024

(Procurador Ruy Marcelo Alencar de Mendonça) Recomenda ao Prefeito de Benjamin Constant, no sentido de iniciar, o mais breve possível, a formulação, aperfeiçoamento e execução de plano de prevenção de estiagem, com vistas a mitigar os riscos de impactos e de preparar e precaver resposta mais eficiente para o caso

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COORDENADORIAS

Entenda melhor a função das coordenadorias e qual Procurador de Contas é responsável por cada uma delas.

GALERIA DE FOTOS

Confira os registros do MPC em sessões do pleno, palestras, congressos, simpósios e demais eventos.

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