Recomendação 031/2019 (Procuradora Elissandra Freire Monteiro Alvares) – Secretaria de Cultura/Adequações no contrato decorrente de dispensa de licitação vigente e vindoura. Clique aqui para acessar o PDF

Recomendação 030/2019 (Procuradora Elissandra Monteiro Freire Alvares) – Agência de Fomento do Estado do Amazonas /Recomenda-se que seja incluído no projeto o critério de seleção dos beneficiários do programa REINTEGRAR, a elaboração de agenda anual de cursos e treinamentos para capacitação técnica dos pretensos beneficiários em gestão de negócios, a

Recomendação 029/2019  (Procuradora Elissandra Freire Monteiro Alvares) – Prefeitura de Carauari/Recomenda praticar e celebrar atos e contratos administrativos somente com conteúdo restrito e que se justifiquem. Clique aqui para acessar o PDF

Recomendação 028/2019 (Procurador-Geral João Barroso de Souza e Procurador de Contas Ruy Marcelo Alencar de Mendonça) – Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Governador do Estado do Amazonas/Priorizar a regulamentação das disposições da Lei n. 4.226/2015 da política estadual de serviços ambientais. Clique aqui para acessar o PDF