Recomendação 031/2019
29 de julho de 2019
Recomendação 031/2019
(Procuradora Elissandra Freire Monteiro Alvares) – Secretaria de Cultura/Adequações no contrato decorrente de dispensa de licitação vigente e vindoura.
Recomendações 2019
Recomendação 030/2019
29 de julho de 2019
Recomendação 030/2019
(Procuradora Elissandra Monteiro Freire Alvares) – Agência de Fomento do Estado do Amazonas /Recomenda-se que seja incluído no projeto o critério de seleção dos beneficiários do programa REINTEGRAR, a elaboração de agenda anual de cursos e treinamentos para capacitação técnica dos pretensos beneficiários em gestão de negócios, a criação de índices de avaliação de sucesso da execução do programa REINTEGRAR, a elaboração de relatório de visita técnica de acompanhamento da gestão de negócios contendo maiores informações e o condicionamento de concessão de crédito ao apenado, ex-apenado e liberado provisório do sistema prisional no programa REINTEGRAR à prévia de participação em curso de capacitação para empreender, a fim de minimizar os riscos de insucesso na gestão de atividade empresarial.
Recomendação 029/2019
29 de julho de 2019
Recomendação 029/2019
(Procuradora Elissandra Freire Monteiro Alvares) – Prefeitura de Carauari/Recomenda praticar e celebrar atos e contratos administrativos somente com conteúdo restrito e que se justifiquem.
Recomendação 028/2019
29 de julho de 2019
Recomendação 028/2019
(Procurador-Geral João Barroso de Souza e Procurador de Contas Ruy Marcelo Alencar de Mendonça) – Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Governador do Estado do Amazonas/Priorizar a regulamentação das disposições da Lei n. 4.226/2015 da política estadual de serviços ambientais.
